Heidegger e a questão da técnica

Parecer da colunista Gisele Leite.

Direito, moral e ciência contemporânea

A gênese de todo conhecimento ocidental tem se sustentado há milênios, sob o prisma analítico, em três princípios lógicos fundamentais bem postos por Aristóteles

O interesse universal na Amazônia e na Patagônia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher é sancionada

A lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher foi sancionada. Entenda melhor como essa medida representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero.

Como os transexuais se aposentarão?

O texto fala sobre a aposentadoria dos transexuais.

Comentários a Portaria 2.882/2020 do Ministério da Saúde

As novas regras propostas em 28.8.2020 pelo Ministério da Saúde (Portaria 2.282/2020[1]), para ter acesso ao aborto legalmente permitido em razão de gestação decorrente de estupro. Em verdade, conforme criticam os principais especialistas, o novo texto obriga os profissionais de saúde a avisarem a polícia quando atenderem os pacientes que peçam o aborto de gestação em razão de estupro.

Reprodução Assistida: a caracterização da inseminação artificial

O presente artigo discorre sobre a "reprodução assistida".

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

União deve indenizar família de militar morto em serviço.

Sentença Cível

Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias

Ainda estou aqui

Reflexões sobre uma trajetória de mudança e dor, entre memórias de uma família e o impacto do filme "Ainda estou aqui" que traz angústia, esperança e valores essenciais para a humanidade

Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil

Por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos

Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda

Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.

Adobe Sign marca presença no Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados

Serviço de assinatura eletrônica da Adobe participará de painel sobre gestão de terceiros em conformidade com a LGPD e exposição de tecnologia no evento.

Universidade de Yale discute políticas públicas de gênero

Evento reunirá formadores de políticas públicas da América Latina e acadêmicos para discutir a igualdade por meio da lei e da sociedade civil.

Remix x Adaptação

Qual a diferença? Existe diferença para o direito autoral?

Cyberbullying – A violência psicológica virtual e o avanço da legislação

Por Renata Bento.

Loja e fabricante devem indenizar consumidora por demora na troca de produto

As rés foram condenadas a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.

Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!

Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.

PEC n° 287/16: independente dos governos, independente dos partidos

Considerações do advogado Alexandre Triches.